MULHERES SOLTEIRAS

Gestação sub-rogada para mulheres solteiras


A gestação sub-rogada para mães solteiras, em uma das assinaturas pendentes do nosso país. Já que em Espanha carecemos de legislação em matéria de gestação sub-rogada, as autoridades “adaptam” o registro dos bebês ao ordenamento jurídico, e isso é uma desvantagem para as futuras mães comitentes (você). .



O código civil espanhol estabelece que “mãe é que dá a luz” pelo qual as autoridades espanholas, a pesar do que o país de origem de onde vem a criança, tenha sido reconhecida totalmente os direitos da mãe comitente, não a reconhece, e pelo tanto não registra a criança no nome da mesma.

Os países que tem uma legislação em matéria de gestação sub-rogada, e permite procedimentos de gestação sub-rogada para mulheres solteiras se dividem em dois grupos, se os classificamos pelo tipo de documento de filiação do bebê que expedem:

Países que permitem procedimentos de gestação sub-rogada para mulher solteira, que expedem uma sentença judicial. (Exemplo: USA y GRECIA). Nestes países, as autoridades expedem uma sentença judicial, que te concede a filiação. Como o procedimento foi tutelado por um juiz, as autoridades espanholas te reconhecem como mãe. Portanto, a criança será registrada no seu nome, adquirirá instantaneamente a nacionalidade espanhola e podereis viajar para Espanha sem nenhum problema.
 

Países que permitem procedimentos de gestação sub-rogada para mulher solteira, que expedem uma certidão de nascimento.


Neste caso, ainda que o Estado do país onde nasce a criança, tenha reconhecido seus direitos como mãe solteira, tendo em conta que a lei de ali te protege, o estado Espanhol não te reconhece como tal. No caso de casais heterossexuais (casados ou não) isto é “relativamente grave” já que a criança sim que é registrado no nome do pai, que forneceu seu material genético, pelo qual a criança adquire a nacionalidade espanhola e pode ir à Espanha sem nenhum problema. Como se obtém uma “solução pela metade” os pais não questionam às autoridades e aceitam este procedimento.

Depois a mãe comitente deverá realizar um procedimento de adoção (já incluído dentro dos nossos procedimentos), e não poderá disfrutar da licença maternidade até que não seja oficialmente reconhecida como mãe pelo tribunal da família. Não se trata de uma adoção internacional, pelo que não é necessário passar por assistentes sociais, psicólogos ou informes de competência.

Por outro lado na sua condição de mulher solteira, o Estado espanhol não te reconhece, e como o doador de sêmen também não é espanhol (nem exerce como pai), o Consulado de Espanha no país onde nasce a criança, não te permite registrar a criança. Neste caso, é necessário realizar um procedimento em Rússia para conceder a nacionalidade russa à criança, viajar com visado e uma vez em Espanha, recorrer a um procedimento judicial para que se reconheçam seus direitos. Isto implica valors econômicos e tempo.

Vemos à continuação os países onde se pode realizar um procedimento de gestação sub-rogada como mulher solteira.

  • RÚSSIA
  • USA
  • CANADÁ
  • GRECÍA

RÚSSIA



Como comentamos anteriormente, RÚSSIA permite procedimentos de gestação sub-rogada para uma mulher solteira na sua legislação. Mas o governo espanhol não reconhece a mãe comitente, pelo que este destino deve ser considerado somente no caso extremo de que pela razão que seja, não se possa ir a nenhum outro país, e decidimos ir a Rússia, melhor que abandonar a ideia de ser mãe, sendo consciente das dificuldades que este tipo de procedimento implica juridicamente.

CANADÁ



Canadá é uma bonita utopia. Existe uma lei que permite a gestação sub-rogada a estrangeiros. Mas em CANADÁ, existe uma lei altruísta que coloca um limite no importe que pode receber a gestante como compensação, que deve incluir seus gastos médicos. Uma gestante em USA, recebe entre 35.000 e 45.000 dólares USA, e as gestantes canadenses sabem, e exigem sumas similares.

Pagar o excesso, é um delito penal que se paga com prisão. Como gabinete de advogados não podemos recomendar-te que entres em um terreno tão perigoso. Além do mais, está proibida a intermediação:

“A gestante por substituição está permitida sempre que seja altruísta, isto é, a gestante tem proibido por lei receber alguma retribuição econômica, exceto os gastos médicos que serão por conta dos pais comitentes. Assim também, está proibido a intermediação ou a publicação de anúncios para conseguir serviços de uma gestante (articulo 6 assisted human reproduction act 2004)”.

As sanções por incumprimento de lei não são menores:

“Ofensa e castigo
60 Uma pessoa que viola qualquer dos artículos 5 a 7 e 9 é culpado de um crime e
(a) é responsável, sob condena condenatória, de uma multa que não exceda de $ 500,000 ou de prisão por um termino que não exceda dez anos, ou para ambos; ou
(b) é responsável, com uma condena sumária, de uma multa que não exceda os $ 250,000 ou de uma pena de prisão de até quatro anos, ou para ambos.

61 Uma pessoa que é contraria a qualquer disposição desta Lei – exceto qualquer das sessões 5 a 7 e 9, ou dos regulamentos ou uma ordem feita sob a subseção 44 (1) é culpado de uma ofensa e
(a) É responsável, em uma sentença condenatória, de uma multa que não ultrapasse $ 250,0000 ou de uma pena de prisão de até cinco anos, ou para ambos; ou
(b) É responsável, em caso de sentença sumaria, de uma multa que não ultrapasse $ 100,000 ou de uma pena de prisão de até dois anos, ou para ambos.’’


Portanto, se alguma empresa te oferece intervir para realizar um procedimento em CANADA, você precisa saber que essa empresa comete um ato ilegal, e que o mais grave disso, te implica também no mesmo delito.

Não entendemos o porquê oferecem este destino, existindo outros. A lei em Canadá, foi feita para os canadenses, que tendo uma irmã, uma cunhada, uma prima ou amiga que, gratuitamente, quiser se prestar a gestar um bebê para os pais comitentes, possa fazê-lo com as garantias legais para todas às partes. Não se estabeleceu lei para que os estrangeiros, em grande número, recorrêssemos a este país, para conseguir nosso objetivo de ser pais.

Além disso, que nas suas páginas webs (em uma zona pouco visível), as próprias agencias advertem o seguinte:


  • Legislação restrita (não se permite negociação econômica com a gestante).
  • Empresas de tamanho muito pequeno, com tempos de resposta e canais de comunicação limitados.
  • Atitude ambígua das autoridades consulares espanholas.
  • Imprecisão na cobertura sanitária aos bebês que nasceram por gestação sub-rogada. Alguns hospitais emitiram faturas aos pais espanhóis por este conceito.


Além disso se alega alegremente que “a criança terá dupla cidadania: canadense e espanhola”. Não existe convenio de dupla cidadania com CANADA. (Podes verifica-lo no seguinte enlace:

https://blogextranjeriaprogestion.org/2013/08/16/listado-paises-convenio-de-doble-nacionalidad/

Cada mês recebemos ligações de pais que começaram há mais de um ano, um procedimento de gestação sub-rogada em CANDA, ou diretamente ou através da agência. Depois de mais de um ano sem conseguir uma gestante, abandonam.

Por essa razão, como gabinete de advogados, devemos desaconselhar CANADA como destino para realizar nosso procedimento de gestação sub-rogada.

USA



USA foi durante anos a Meca da gestação sub-rogada. Com diferentes legislações em cada estado, Califórnia é o estado onde mais procedimentos se podem realizar devido à ausência de restrições.

USA, juntamente com Grécia (este país não permite procedimentos para solteiros) e Canadá, são os únicos países que emitem sentença judicial, que posteriormente é reconhecida pelas autoridades espanholas.

As clinicas são de primeiro grau, e as agencias tendem a funcionar bastante bem. Mas em USA, não existe a assistência social conforme entendemos na Europa. A medicina é privada, e portanto, em um procedimento de gestação sub-rogada, se houver algum gasto médico, deveremos pagá-lo. Assim por exemplo, se a criança necessita de incubadora, deveremos pagar entre 3.000 e 5.000 dólares USA/DIA, a título de unidade de vigilância intensiva, pelo que sabemos com que preço de partida iniciamos, mas nunca qual será o preço final. USA é um país para que possam realizar procedimentos pais com situação financeira acomodada, já que os procedimentos custam entre 120.000 e 150.000 euros. Quem te diga o contrário está te enganando, e te esconde gastos que aparecerão depois, para simplesmente fazer com que seja mais atrativo o procedimento que é caro. USA afinal de contas se vê obrigado a competir com países como Rússia, onde o procedimento custa menos da metade, e torna-se difícil vender algo que custa o dobro, baseando-se somente no prestigio.

Em USA existem principalmente dois tipos de procedimentos:

  • Os que ser realizam integramente em USA.
  • Os que se realizam em USA, mas o procedimento de reprodução assistida (a FIV), se realiza em Cancun México, movendo a gestante a respectiva cidade, para a transferência embrionária, e posteriormente voltar aos USA, onde continuará a gravidez até o dia do nascimento da criança, que terá lugar em USA. Estes são os procedimentos chamados “CROSSBORDER”, que são mais econômicos que os realizados integramente em USA. Mas como já mencionamos, as clinicas em México, tem taxa de êxito inferiores às americanas, e as vezes, o que economizamos desaparece a causa de novas transferências embrionárias e novas “fivs”. Estes procedimentos são tentadores dado que o seu valor é inferior mais é necessário ser consciente dos problemas que pode implicar.

Por isso, se você deseja realizar o procedimento em USA, deve contar com um orçamento de entre 120.000 e 160.000 euros, para um bebê, e pode superar os 200.000 euros se são dois bebês (por causa que nascem sempre prematuros, que é um parto de gêmeos e se necessita incubadora e gastos médicos).

Ainda que aparentemente existem alguns seguros que podem cobrir parte destes gastos, são muito caros e não cobrem muita coisa. Consulta com nossos assessores se desejas realizar teu procedimentos em USA.


GRÉCIA



Grécia se transformou desde Julho de 2015, quando o país alargou sua legislação permitindo aos cidadãos estrangeiros acessarà gestação sub-rogada (os gregos já levavam mais de 10 anos realizando procedimentos só para os gregos) no principal destino para procedimentos de gestação sub-rogada para mulher solteira, porque oferece as seguintes vantagens:

  • Valor inferior em um 50% aos preços de USA.
  • Reconhecimento da filiação da criança por parte do estado espanhol já que Grécia expede sentença judicial. A criança é espanhola e teu filho, sem mais tramites posteriores.
  • País europeu dentro do espaço Schengen.
  • Ao ser reconhecida como mae desde o primeiro momento, você já pode disfrutar da licença maternidade no momento em que desejes.


No entanto Grécia, impõe certas restrições às mães comitentes, que devem cumprir-se:

  • Não se deve ter completado os 50 anos no momento da audiência oral para o procedimento (que tem lugar ao princípio, antes de realizar a FIV).
  • Dispor de um certificado médico que certifique a impossibilidade de gerar, ou um risco grave de saúde para a mãe comitente ou ao bebê no caso de gravidez.


Se não reunimos algumas destas condições, deveremos nos direcionar aos USA ou RÚSSIA, onde não existem estes requisitos.

Dada a complexidade do tema, te aconselhamos que entres em contato com seu assessor de família, e juntos analisaremos o procedimento que mais te convém segundo as suas características pessoais.
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